A COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, em 2023, teve como foco principal a questão do financiamento climático, com debates intensos sobre a nova meta global de financiamento para auxiliar países em desenvolvimento na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Embora tenha havido avanços, como o estabelecimento de uma nova meta de US$ 300 bilhões anuais até 2035, as negociações foram marcadas por tensões e críticas, especialmente em relação à ambição dos países desenvolvidos em prover recursos adequados.

Resultados práticos da COP29 para o Brasil:

O Brasil apresentou sua nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), com metas mais ambiciosas de redução de emissões de gases de efeito estufa. O país se comprometeu a reduzir as emissões líquidas entre 59% e 67% até 2035, em comparação com os níveis de 2005. Essa atualização foi um passo importante para demonstrar o comprometimento do Brasil com o Acordo de Paris.

A COP29 não trouxe um consenso sobre como operacionalizar o financiamento, o que gera incertezas sobre o acesso a recursos para implementar as metas climáticas brasileiras. A falta de clareza sobre a operacionalização do Fundo de Perdas e Danos também é um ponto de atenção para o Brasil, que é vulnerável a eventos climáticos extremos.

A COP29 teve um significado especial para o Brasil, pois o país sediará a COP30 em Belém, no Pará, em 2025. O sucesso da COP29 foi considerado fundamental para o sucesso da COP30, com a expectativa de que as negociações em Baku pavimentassem o caminho para avanços mais concretos na agenda climática global no Brasil.

A COP29 não avançou na implementação das recomendações do Balanço Global do Acordo de Paris, o que representa um desafio para o aumento da ambição climática global. As negociações sobre transição justa para economias de baixo carbono não tiveram avanços significativos, o que é uma preocupação para países em desenvolvimento que dependem de combustíveis fósseis.

A COP29 teve resultados mistos para o Brasil. A apresentação da nova NDC foi um ponto positivo, mas a falta de clareza sobre o financiamento climático e a implementação do Balanço Global geram incertezas. A expectativa é que o Brasil, como anfitrião da COP30, possa liderar os esforços para destravar as negociações e impulsionar a ação climática global.

Márcio Silva do Amaral
Engenheiro Ambiental
CREA/RS 270848

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