O Rio Grande do Sul se prepara para ter um papel ativo na COP30, em Belém (PA), levando a voz e as urgências do Bioma Pampa para o debate climático global.

A participação gaúcha se concentra na apresentação da Carta do Bioma Pampa, um documento construído de forma participativa que consolida compromissos e propostas de ações para a proteção do bioma.

Em termos de legislação ambiental, o Estado tem se mobilizado com iniciativas cruciais. Foi assinado um Decreto Estadual que regulamenta a conservação e o uso sustentável do Pampa, estabelecendo regras mais claras sobre Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e uso produtivo.

O Bioma Pampa, que abrange cerca de 63% do território gaúcho e perdeu uma significativa porção de sua vegetação nativa, é o foco central. As ações buscam conciliar a conservação dos campos nativos — essenciais para a biodiversidade, regulação climática e segurança hídrica — com a produção sustentável.

O Estado também reforça seus compromissos com a neutralidade de carbono e a adaptação às mudanças climáticas, sendo o ente federativo com maior número de municípios a receberem capacitação para o planejamento de adaptação. A Carta do Pampa, portanto, é a principal contribuição gaúcha, visando elevar o reconhecimento e a proteção efetiva deste bioma singular no cenário internacional da conferência.

Márcio Silva do Amaral

Engenheiro Ambiental
CREA/RS 270848

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