O Ministério do Planejamento publicou na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da União a lista dos feriados e pontos facultativos de 2019. De acordo com a portaria, as datas são válidas para órgãos e entidades da administração federal direta, autarquias e fundações do poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Três feriados caem no sábado (Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) e um será no domingo (Tiradentes). Na quarta-feira, quando a possibilidade de emendar com o fim de semana é menor, serão duas datas: Dia do Trabalho e Natal. 

Além do Ano-Novo, que cai numa terça-feira, só será possível esticar a folga para quatro dias no Carnaval, em março, e em Corpus Christi (quinta-feira).  

Feriados Municipais:

Em Paverama o Feriado Municipal de Emancipação Político-Administrativa, dia 13 de Abril, cai em um sábado. Já a reforma protestante, no dia 31, será em uma quinta-feira.

Feriado Estadual: 

Dia do Gaúcho, Revolução Farroupilha, dia 20 de Setembro, cai em uma sexta-feira.

Feriados nacionais e pontos facultativos: 

• 1º de janeiro (terça-feira) - Confraternização Universal (feriado nacional);
• 4 de março (segunda-feira) - Carnaval  (ponto facultativo);
• 5 de março  (terça-feira) - Carnaval  (ponto facultativo);
• 6 de março - Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14h);
• 19 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 21 de abril (domingo) - Tiradentes/Páscoa (feriado nacional);
• 1º de maio (quarta-feira) -  Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 20 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi  (ponto facultativo);
• 7 de setembro (sábado) - Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro (sábado) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro (segunda) - Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
• 2 de novembro (sábado) - Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República (feriado nacional);
• 24 de dezembro (terça-feira) véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h);
• 25 de dezembro (quarta-feira) - Natal (feriado nacional); 
• 31 de dezembro, véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 14h).