Câmara de Fazenda Vilanova aprova três projetos de lei

Sessão ocorreu na última segunda-feira, dia 17.

19/02/2025

Por @ClicdoVale | contato@clicpaverama.com.br
Em Política

Na sessão ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, a Câmara Municipal de Fazenda Vilanova aprovou três projetos de lei e uma indicação.

A indicação nº 15/2025, proposta pelo vereador Pedro Norberto dos Santos (PSDB), sugere a instalação de placas redutoras de velocidade na Fazenda Juliana, especificamente na curva abaixo da residência do senhor João Fernandes. A medida visa aumentar a segurança dos moradores e motoristas que transitam pela região.

Entre os projetos de lei aprovados, destaca-se o Projeto de Lei nº 025/2025, que dá continuidade à Campanha Municipal de Fomento à Arrecadação de Tributos. Esta iniciativa consiste em premiar, por meio de sorteios, consumidores, usuários de serviços e contribuintes de Fazenda Vilanova, estimulando a adimplência fiscal e promovendo a conscientização sobre a importância do cumprimento das obrigações tributárias.

Outro projeto importante, o nº 026/2025, autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro ao Piquete Relincho de Potro. Essa medida busca apoiar a cultura local e fomentar eventos que promovam a tradição gaúcha na região.

O Projeto de Lei nº 027/2025, por sua vez, altera o artigo 50 da Lei Municipal nº 2.281/2023, de 23 de outubro de 2023, trazendo atualizações que visam aprimorar a legislação vigente.

Os detalhes sobre a sessão e os projetos aprovados podem ser consultados no site oficial da Câmara Municipal (https://www.camarafazendavilanova.rs.gov.br/.../ordinaria/).

A próxima Sessão Plenária Ordinária está agendada para a segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025, às 18h30, na Câmara Municipal de Fazenda Vilanova, situada na Rua Porto Alegre, nº 485, no Centro.


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