A Câmara de Vereadores de Paverama realizou a primeira sessão ordinária do ano na noite da quinta-feira, dia 3 de fevereiro.

Oito projetos de lei de autoria do Executivo e dois do Legislativo estiveram em pauta. Os noveedis utilizaram a tribuna nos espaços Liderança e Expediente Comum.

Esta também foi a primeira sessão ordinária coordenada pela atual Mesa Diretora, composta pela Presidente Michele Caroline Vargas (MDB), Vice-Presidente Alex Jonas Warken (PDT) e 1º Secretário David Luciano Rosa de Moura (PSL)  e 2ª Secretária Ana Sirlei de Vargas (MDB).

Os vereadores voltarão a se reunir em sessão ordinária no dia 17 de fevereiro, às 19h. As sessões ocorrem seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19, com a presença de público.

No entanto, é obrigatória a utilização de máscara e álcool gel, além de manter o distanciamento.

Confira a pauta da sessão:

Projetos de Lei origem Executivo:

Projeto de Lei nº 001/2022, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, um Atendente de Farmácia, pelo período de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período. (Aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei nº 002/2022, autoriza cessão de uso do antigo prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudêncio Franklin dos Reis, localizado na VRS 835, no Bairro Morro Bonito. (Aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei nº 003/2022, autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por Convênio e Superávit. (Aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei nº 004/2022, autoriza o repasse de recursos financeiros à entidade, sem fins lucrativos, “Associação Abrigo Comarca de Teutônia”. (Aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei nº 005/2022, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, um Contador, pelo período de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período. (Aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei nº 006/2022, autoriza o poder executivo a contratar, em Caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de excepcional Interesse público, um mecânico, pelo Período de seis meses, podendo ser Prorrogado por igual período. (Aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei nº 007/2022, reajusta o padrão salarial 01 e 02 do quadro de cargos de provimento efetivo do município de Paverama. (Aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei nº 008/2022, altera a carga horária dos cargos de Monitor Educacional e Atendente. (Aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei origem Legislativo:

Projeto de Lei nº 001/2022, denomina Rua A do Município de Rua ILSE PEDRUSSI da vereadora Cenilda Cassol (PSB). (Aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei nº 002/2022, denomina Denomina Rua A do Município de Rua HENRIQUE ALVES, do vereador Davi Souza. (Aprovado por unanimidade)

Indicações:

Indicação nº 001/2022, do vereador David Luciano Rosa de Moura, solicita ao Prefeito Municipal conforme as disponibilidades, que seja criado um auxílio de transporte escolar para alunos de ensino técnico e graduação.

Indicação nº 002/2022, do vereador David Luciano Rosa de Moura, Solicita ao Prefeito Municipal conforme as disponibilidades, seja realizada a colocação de um quebra-molas na Rua 4 de julho, na descida de Santa Manoela para Centro.