Na mais recente publicação da coluna Meio Ambiente e Sustentabilidade, o engenheiro ambiental Márcio Silva do Amaral analisa os impactos do Projeto de Lei nº 2.159/2021, conhecido como "PL da Devastação", aprovado pelo Senado em maio. O projeto propõe mudanças significativas no licenciamento ambiental, suscitando preocupações entre especialistas e ambientalistas.

Segundo Amaral, o PL permite que empresas obtenham licenças ambientais por meio de autodeclarações, sem a necessidade de análises técnicas detalhadas. Além disso, isenta de licenciamento atividades agropecuárias de pequeno porte e empreendimentos considerados de baixo risco, o que pode comprometer a fiscalização e aumentar os riscos de desastres ambientais.

O colunista destaca que a flexibilização das regras pode afetar negativamente comunidades vulneráveis, como povos indígenas e quilombolas, cujos territórios estão entre os mais preservados do país. A ausência de licenciamento adequado pode levar à degradação desses ambientes e à violação dos direitos dessas populações.

Amaral enfatiza a importância de um debate amplo e transparente sobre o PL, envolvendo especialistas, comunidades afetadas e a sociedade civil. Ele argumenta que o desenvolvimento econômico deve estar alinhado à preservação ambiental e ao respeito aos direitos humanos.

Leia o artigo completo: PL da Devastação

A coluna Meio Ambiente e Sustentabilidade continua comprometida em informar e promover reflexões sobre questões ambientais relevantes. Acompanhe as próximas publicações para se manter atualizado sobre temas que impactam o nosso planeta e a nossa sociedade.

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