No próximo dia 4, encerra o prazo para que o cidadão possa regularizar o título eleitoral, solicitar a primeira via do documento ou transferir o domicílio eleitoral, em tempo para votar nas Eleições 2022. A data é estipulada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – art. 91), que prevê o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito.

Portanto, para evitar contratempos, é importante se antecipar (nos últimos dias, é alta a procura pelo serviço) para quitar eventuais débitos e poder exercer o direito de participar da escolha dos próximos deputados estaduais, deputados federais, governadores, senadores e presidente da República. A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro.

Cabe destacar que a coleta biométrica permanece suspensa, como medida de prevenção ao contágio pelo Covid-19. Assim, quem ainda não tirou a fotografia, nem coletou as digitais, deve aguardar a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazê-lo. Além disso, a cobrança de multa, causada pela ausência às urnas em 2020, está suspensa por determinação do TSE, não havendo necessidade de emissão de guia de multa ou comparecimento para justificativa.

Novidades:

Este ano, duas novidades visam facilitar o atendimento dos cidadãos que pretendem emitir a primeira via do título, requisitar segunda via do documento, solicitar transferência do domicílio ou regularizar a situação eleitoral.

A primeira delas é a possibilidade de imprimir o título de eleitor em casa. A partir de agora, será possível baixar o documento em formato PDF diretamente na internet.

Além disso, a versão digital do título eleitoral está disponível no aplicativo e-Título, com a funcionalidade do QR Code para validação de documentos.

Outra novidade é que, a partir deste ano, será possível solicitar os serviços em qualquer cartório do estado, afastando a necessidade de deslocamento do cidadão até o cartório eleitoral onde realizou a inscrição.

Atendimento pela Internet

Em virtude da situação de pandemia, imposta pelo Covid-19, o TRE-RS estimula que o cidadão busque o atendimento remoto, como forma de preservar a saúde de servidores e eleitores. O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela Internet, por meio da plataforma JE Digital. Casos excepcionais, como eleitores que não possuam acesso à Internet, poderão ser atendidos presencialmente, mediante agendamento prévio, pelo site JE Digital, ou pelo número telefônico 148.

Os endereços e contatos dos cartórios eleitorais do interior do estado, e demais unidades do Tribunal, podem ser localizados no site do TRE-RS.