Secretários municipais se licenciam do cargo para lançar pré-candidatura em Teutônia
28/03/2024
Por @ClicPaverama | contato@clicpaverama.com.br | Clic do Vale
Em Política
A partir da próxima segunda-feira, dia 1°, Teutônia terá mudanças no seu secretariado devido a participação dos até então titulares no pleito municipal.
As alterações ocorrem na Secretaria de Educação, na Secretaria de Obras, Viação e Transportes e na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
A Secretária de Educação, Fabiana Lampert, deixará o cargo e assumirá a assessoria de gabinete. Andréia Luisa Luersen, atual Subsecretária da Educação, assumirá a secretaria.
Na Secretaria de Obras, Viação e Transportes, o Secretário Werner Wiebusch deixa seu cargo para assumir como Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.
O servidor Rogério Hauschild, atual Chefe de Oficina, assumirá a Secretaria de Obras, Viação e Transportes a partir do dia 02 de abril.
A secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Lídia Dhein, deixará a Prefeitura de Teutônia para voltar a atuar pela EMATER como Extencionista Rural Agropecuária.
O atual Subsecretário da Agricultura e Meio Ambiente, Luciano Carminatti, assumirá o cargo de Lídia.
O atual chefe de gabinete, Sírio de Castro, deixa seu cargo e assume como Subsecretário da Fazenda.
O prazo de desincompatibilização, conforme o art. 1º da Lei Complementar 64/1990, é de 06 meses antes das eleições para secretários municipais que desejam concorrer ao cargo de vereador e de 04 meses para concorrer aos cargos de vice-prefeito ou prefeito.
Segundo o art. 1º da Lei Complementar 64/1990, servidores públicos que desejarem se candidatar aos cargos de vereador, vice-prefeito ou prefeito, devem se afastar do cargo 03 meses antes das eleições municipais.
No caso de concursados, o servidor tem direito ao afastamento remunerado. O prefeito em exercício não necessita deixar o cargo, mas deve seguir todas as regras eleitorais previstas em lei.
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