Sessão da Câmara de Vereadores de Paverama: 11 Projetos de Lei e eleição da mesa diretora estarão em pauta na noite de hoje
A Sessão da Câmara de Vereadores de Paverama está marcada para iniciar às 19h, na Rua 4 de julho, nº 7190, 2º andar do prédio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paverama.
20/12/2018
Por Clic Paverama | contato@clicpaverama.com.br | Clic do Vale
Em Política
Na noite dessa quinta-feira, dia 20, ocorre a 48º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores da 8ª Legislatura de Paverama. Em pauta estarão em pauta 11 projetos de lei. 7 enviados pelo Executivo e 4 de autoria do Legislativo.
A última sessão ordinária de 2018 será marcada também pela eleição da nova Mesa Diretora. Uma chapa confirmou participação na eleição, que é encabeçada pelo vereador Carlos Dutra, do PP, Vice- Presidente, Solferino Alves da Silva, do PP, 1º Secretário Ricardo Kochem, do MDB e 2º Secretária Cenilda Cassol, do PSB.
Confira os 11 Projetos de Lei que estarão em pauta:
Projeto de Lei nº 86 enviado pelo Executivo, autoriza o município a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Permissão de Uso Não Remunerado com a empresa Europel Embalagens Ltda. e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 87 enviado pelo Executivo altera a Lei Municipal nº 662, de 05 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 88 enviado pelo Executivo aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 89 enviado pelo Executivo, autoriza o município a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha "VALORIZE O QUE É DAQUI 2018" e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 90 enviado pelo Executivo, autoriza o município a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, com o objetivo de possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral.
Projeto de Lei nº 91 enviado pelo Executivo, autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, 2 Monitor Educacional, pelo período de 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Projeto de Lei nº 92 enviado pelo Executivo, estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 7, de autoria do Legislativo, concede reajuste anual nos subsídios dos Vereadores do Município de Paverama.
Projeto de Lei nº 8, de autoria do Legislativo, concede reajuste anual nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Paverama.
Projeto de Lei nº 9, de autoria do Legislativo, concede reajuste anual nos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Paverama.
Projeto de Lei nº 10, de autoria do Legislativo, autoriza reajuste nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Paverama e Cargos em Comissão.
A Sessão da Câmara de Vereadores de Paverama está marcada para iniciar às 19h, na Rua 4 de julho, nº 7190, 2º andar do prédio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paverama.
Clic Paverama | Clic do Vale
