A sustentabilidade é uma pauta extremamente importante para o Brasil, considerando que estamos nos consolidando como um dos maiores produtores de grãos do mundo.

Para não gerar incertezas, a proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, precisa ter seu conteúdo explicado de forma clara para que a sociedade compreenda seus impactos e efeitos.

Em linhas gerais, o novo licenciamento ambiental tem como objetivo garantir segurança jurídica e destravar grande parte dos investimentos no país.

De acordo com a matéria, não precisarão de licença ambiental obras de saneamento básico, de manutenção em estradas e portos, e de distribuição de energia elétrica com baixa tensão.

Certas atividades agropecuárias também estão incluídas, porém, para obter o licenciamento ambiental a propriedade deve estar regularizada no Cadastro Ambiental Rural (CAR), em processo de regularização ou ter firmado termo de compromisso para recompor vegetação suprimida ilegalmente.

Importante ressaltar que a ausência de licença para essas atividades não dispensa a licença para desmatamento de vegetação nativa ou uso de recursos hídricos.

Basta uma análise mais cuidadosa para constatar que a proposta trata de áreas que são essenciais para o desenvolvimento do país. No agronegócio, por exemplo, nosso país é um gigante que produz o suficiente para alimentar cerca de 800 milhões de pessoas no mundo. Toda essa potência requer investimentos para melhorar a logística no transporte da produção.

Desburocratizar significa simplificar, não retroceder. Nesse sentido, o licenciamento ambiental vai agilizar processos para atrair investimentos, com preservação ambiental e normas mais simples.

Estamos enfrentando uma grave crise econômica provocada pela pandemia da covid-19 e os recursos do governo federal são limitados para atender todas as áreas.

O momento requer serenidade e esforço na aprovação de medidas para que nosso país volte a crescer, mais moderno, competitivo e sustentável. O agro está fazendo a sua parte.