Na última quarta-feira, dia 6, no Aspen Executive Hotel, em Lajeado, foi realizado o lançamento do livro "Direito de Família e Sucessões: um olhar prático". Profissionais da área do direito de diversas cidades do estado fizeram parte da obra.

Entre eles, o paveramense Dailor Luis Rodrigues da Silva e sua professora e orientadora na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Liane Maria Busnello Thomé.

Dailor é advogado, graduado pela PUCRS e atualmente se especializa em direito de família e sucessões na mesma Universidade. No décimo capítulo do livro, intitulado “filiação socioafetiva post mortem, adoção póstuma e os efeitos sucessórios”, Silva discorreu sobre os conceitos da filiação socioafetiva, já amplamente admitida em todo o país e apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, porém, de forma póstuma, ou seja, quando o reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva ocorre após a morte de um ou de ambos os pais. Por outro lado, na adoção, que já é conhecida por todos, podo ocorrer à mesma coisa.

Quando um casal ou uma pessoa se habilita no Cadastro Nacional de Adoção e vem a óbito, o Juiz pode conceder a adoção mesmo após a morte, já que em vida ambos os pais ou apenas um deles e o filho manifestaram o desejo de concretizar essa adoção, formando uma família.

Por fim, finalizando o capítulo do livro, foram feitos comentários a respeito dos efeitos sucessórios do direito de herança que a filiação socioafetiva post mortem e a adoção póstuma podem gerar. "A relevância do tema se encontra no fato de que ambos os institutos são polêmicos, já que o reconhecimento de paternidade nos dois casos ocorre após a morte e essas famílias não são formadas por laços de sangue, mas apenas por laços de amor e afeto" destacou o paveramense.