Após polêmica, Bolsonaro revoga MP que permitia suspensão do trabalho por 4 meses
Anúncio foi feito pelo Twitter; medida havia sido publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo.
23/03/2020
Por Clic Paverama | contato@clicpaverama.com.br | Clic do Vale
Em Política
O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e revogou a MP que permitia a suspensão do trabalho por quatro meses. O anúncio foi feito pelas redes sociais. O presidente Jair Bolsonaro havia assinado medida provisória que permitia a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses durante o período de calamidade pública no país, que entrou em vigor na última sexta-feira, 20, devido à pandemia de coronavírus.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo, 22. Segundo a MP, a suspensão dos contratos não dependeria de acordo ou convenção coletiva. De acordo com o texto, os acordos individuais entre patrões e empregados estariam acima das leis trabalhistas, desde que a Constituição Federal não fossea descumprida. No período de validade da MP, o empregador não pagaria o salário e o empregado deixaria de trabalhar.
"Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.", disse o presidente através de sua conta no Twitter.
Pela mesma página, Bolsonaro havia se pronunciado sobre o assunto mais cedo: "Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado.", disse o Presidente.
Fonte: Exame
Mais lidas da semana