Após pressão, Leite apresenta novas propostas para o magistério com adequação ao piso nacional
Mudanças incluem novo nível quadro de dispersão de classes e aumento acumulado de 19,8% na remuneração em três anos.
12/12/2019
Por Clic Paverama | contato@clicpaverama.com.br | Clic do Vale
Em Educação e Cultura
Em um encontro com 33 deputados estaduais na manhã desta quinta-feira, o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou mudanças no projeto que altera as carreiras do magistério, um dos pontos mais criticados do pacote enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, e militares. Pressionado pela manifestações nas ruas e por discursos de parlamentares no plenário da Casa, o governo propôs mais um nível na tabela, maior intervalo entre níveis e classes, e uma adequação ao piso nacional com aumento de 19,8% em três anos.
O quadro de dispersão de classes traz uma separação entre Mestrado e Doutorado, atualmente unidos no mesmo nível. Com os novos valores, a remuneração chegaria a R$ 4.752,42 mil para professores doutores em final de carreira em 2020, e a R$ 5,359 mil, em 2022. Já para profissionais em início de carreira de nível Licenciatura Plena, passaria dos atuais R$ 2.557,74 para R$ 3.216,84 em 2022, enquanto para profissionais na faixa de Especialização pularia de R$ 2.557,74 para R$ 3.370,02.
Com essas medidas, o Estado estima um novo custo de R$ 530 milhões em três anos para o subsídio. Para o Abono Família, enquanto atualmente o magistério representa 35% dos atuais beneficiários, na nova regra responderá por 68% e, portanto, haverá um aporte das outras áreas para a categoria. Com relação ao vale refeição, 63,75% dos vínculos de servidores do Estado que passarão a ser isentos são do magistério
As medidas foram recebidas de forma positiva pelos deputados, mas ainda não há uma posição clara se as alterações mudarão o entendimento dos partidos sobre o projeto. Parlamentares afirmaram que levarão as questões para suas bancadas para analisar a possibilidade de votação favorável na semana que vem – o pacote com um Projeto de Lei (PL), deis Projetos de Lei Complementar (PLC) e 1 PEC começará a ser apreciado no plenário no dia 17 de dezembro.
"O texto melhorou, é um avanço signficativo", defendeu o deputado Elton Weber Weber (PSB). "Sobre votarmos favoravelmente, é uma análise que faremos na segunda pela manhã. Falávamos em propor algo similar ao teto do INSS, mas ainda não há uma definição do nosso partido final se o voto continuará contrário", completou.
Para o Tenente-coronel Zucco (PSL), a apresentação de Leite está muito focada magistério. "Ele quis falar de algumas mudanças na tabela do subsídio que realmente são consideráveis. Na carreira dos militares, só fez um comentário em relação às alíquotas. Basicamente, o que poderamos levar às bancadas é a tabela do magistério, que tenho uma posição que foi positiva. Há uma diferença razoável de valores", afirmou.
Correio do Povo
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