As aulas de 2024 na rede pública estadual do Rio Grande do Sul começarão no dia 19 de fevereiro, conforme a portaria n° 454/2023, publicada no Diário Oficial do Estado. O recesso escolar será entre 22 de julho e 2 de agosto, e o encerramento do ano letivo ocorre em 20 de dezembro.

O calendário oficial é antecedido pela atividade de formação “Jornada Pedagógica”. O momento de acolhida e auxílio no planejamento escolar, dedicado aos docentes da rede, será realizado em duas edições: De 5 a 16 de fevereiro na preparação para o primeiro semestre e de 22 a 26 de julho para o segundo.

Também serão realizadas avaliações de desempenho dos estudantes da rede estadual ao longo do ano letivo. De 26 de fevereiro a 8 de março será realizada a primeira avaliação diagnóstica para mensurar o aprendizado do ano anterior.

De 25 de março a 5 de abril será feita a avaliação diagnóstica de fluência em leitura para aferir o nível de desenvolvimento da alfabetização dos alunos do Ensino Fundamental.

Posteriormente, entre 5 e 16 de agosto, ocorre a avaliação formativa da rede. Entre 26 de agosto e 6 de setembro será realizada a avaliação formativa de fluência em leitura. De 1° a 14 de novembro será aplicada a avaliação somativa de fluência em leitura.

Por último, entre 20 de novembro e 3 de dezembro, serão realizadas as provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers). O método, que avalia as redes estadual e municipais, tem como um dos seus indicadores o Índice Municipal da Educação do Rio Grande do Sul (Imers).

O resultado do Imers é considerado essencial para colocar em prática a proposta de incluir a educação como critério para a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O marcador, construído a partir do Saers, apresenta dados sobre o desempenho nos municípios com base na avaliação das habilidades em Português e Matemática dos alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental. A taxa de aprovação dos estudantes em todos os anos também é levada em consideração.

Temas transversais:

As escolas devem incorporar ao calendário letivo temas transversais com o intuito de proporcionar o exercício da cidadania aos estudantes da rede pública do Estado. Entre os temas que devem ser abordados estão a Semana da Consciência Negra, a Semana Maria da Penha nas Escolas, a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, o Dia dos Povos Indígenas e o Dia Nacional dos Direitos Humanos, entre outros. 

O planejamento das atividades a partir dos temas transversais visa à formação de cidadãos críticos, ativos e participativos, integrados ao meio social em que vivem. A ideia é proporcionar reflexões sobre suas vivências e experiências, oferecendo a oportunidade de desconstruir preconceitos, conviver com diferenças e, por fim, desenvolver a empatia, a colaboração no trabalho em grupo, a criatividade e a argumentação.