Auxílio Emergencial é prorrogado e governo passa pente-fino no cadastro dos beneficiados no programa
O objetivo é evitar fraudes no pagamento do benefício e excluir aqueles que deixaram de preencher os requisitos para o recebimento.
07/09/2020
Por Clic Paverama | contato@clicpaverama.com.br | Clic do Vale
Em Notícias Gerais
O auxílio emergencial continua a ser pago para o público cadastrado no programa. Porém, o Ministério da Cidadania está passando um pente-fino no cadastro dos beneficiários. O benefício foi prorrogado para mais quatro parcelas, no valor de R$300, até o final do ano, no mês de dezembro.
De acordo com informações divulgadas pelo ministério, a revisão mensal dos dados é importante para que "o recurso chegue a todos aqueles que realmente precisam e que se enquadram nos critérios previstos de elegibilidade".
O alvo são pessoas que eram elegíveis ao auxílio emergencial e que passaram a ter vínculo empregatício após o início do recebimento do benefício, bem como aqueles que obtiveram benefício previdenciário ou assistencial, do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal no período.
"Uma rede interligada de órgãos de Estado garante a maior lisura possível ao processo de concessão dos benefícios, com acordos de cooperação técnica e parcerias com Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União, Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública da União, Tribunal de Contas da União, Abin, Polícia Federal e Gabinete de Segurança Institucional", afirmou o ministério.
Novas regras:
O governo também editou em MP na quinta-feira a MP 100/20202, com novas regras que limitam o pagamento da ajuda federal. Entre elas, a declaração do Imposto de Renda 2020 será critério de exclusão para quem teve rendimentos superiores a R$ 28.559,70 em 2019 ou bens e direitos de valor superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019.
Quem mora no exterior ou presos em regime fechado também foram excluídos do pagamento.
Após prorrogação do Auxílio Emergencial por mais quatro parcelas, que terão valor menor que as cinco primeiras, a principal dúvida tem sido o calendário de pagamentos da 6, 7ª, 8ª e 9ª parcela. De acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, o pagamento da próxima parcela - a primeira com valor reduzido de R$300 - acontece ainda em setembro. Atualmente, ainda são pagas desde a primeira - para novos aprovados - até a quinta parcela - para quem recebeu a primeira parcela em abril.
Tanto as cinco primeiras parcelas, no valor de R$600, como as novas, são pagas pela ordem de mês de nascimento, sempre começando por janeiro. Abaixo, confira os calendário atuais. Após o pagamento da quinta parcela para o primeiro lote, será iniciado o pagamento da sexta parcela, que será simultâneo ao pagamento das demais, de forma semelhante como acontece no calendário da imagem abaixo.
Outro destaque são as alterações de critério para o recebimento das quatro últimas parcelas. Presos em regime fechado, brasileiros que residem no exterior, donos de propriedades avaliadas em mais de R$300 mil e pessoas que foram empregadas durante o pagamento do auxílio não terão direito ao recebimentos destes pagamentos.
Fonte: Correio do Povo
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