A Câmara de Vereadores de Paverama realiza nesta quinta-feira, dia 18, a 10ª Sessão Ordinária de 2026.

A reunião ocorre a partir das 19h, no plenário do Legislativo Municipal, com participação aberta à comunidade e transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook.

Ao todo, oito projetos de lei e duas indicações integram a pauta da sessão.

Projetos de Lei do Poder Executivo:

• Projeto de Lei nº 032/2026: Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Paverama.
• Projeto de Lei nº 033/2026: Cria e institui o Programa Primeira Infância Melhor (PIM) no município.
• Projeto de Lei nº 034/2026: Autoriza a criação de conta de despesa e a suplementação de recursos para ações do Programa Bem Cuidar RS, voltadas à puericultura e atenção básica em saúde.
• Projeto de Lei nº 035/2026: Autoriza a contratação temporária e emergencial de um Professor de Educação Infantil para substituição durante licença-maternidade.
• Projeto de Lei nº 036/2026: Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação do Programa de Drenagem, destinado a investimentos em microdrenagem e infraestrutura pluvial.

Projetos de Lei do Poder Legislativo:

• Projeto de Lei Legislativo nº 002/2026: Dispõe sobre a denominação da Rua 21 de Abril, em homenagem à senhora Iria Spellmeier.
• Projeto de Lei Legislativo nº 003/2026: Dispõe sobre a denominação da Rua Alois Diersmann, em homenagem ao cidadão de mesmo nome.
• Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026: Dispõe sobre a denominação da Rua 25 de Julho, em referência à história da imigração alemã e ao Dia do Colono e Motorista.

Indicações:

• Indicação nº 008/2026: De autoria do vereador José Cassol, solicita a realização de roçada, limpeza e saibramento da área localizada entre o Ginásio e a Escola da comunidade de Morro Bonito, além da verificação e eventual implantação de canalização para escoamento das águas pluviais.
• Indicação nº 009/2026: De autoria do vereador Adelar Francisco da Rosa, solicita estudos e providências para melhorias na Rua Graciliano A. de Souza, incluindo medidas de segurança viária, contenção lateral, possível alargamento da via e pavimentação do trecho.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente na Câmara de Vereadores ou por meio da transmissão ao vivo na página oficial do Legislativo Municipal no Facebook.

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