O cercamento eletrônico, por meio de câmeras de videomonitoramento, e o Valor Adicionado Fiscal do Sistema Integrado foram os principais assuntos da assembleia geral da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), realizada quinta-feira (12.04), em Paverama. A reunião, dirigida pelo presidente Marcelo Caumo, fez parte da programação da Paverama Fest, que comemora os 30 anos do município. O prefeito Vanderlei Markus citou o aniversário da cidade e a inauguração do Centro Administrativo (que ocorreu após a assembleia), que proporcionará melhores condições de trabalho aos servidores e à comunidade.

A importância da implantação de videomonitoramento para auxiliar na segurança pública foi o primeiro assunto discutido. Consultor de segurança da empresa DGT, Marcos André da Rosa apresentou projeto aos prefeitos e ressaltou que o cercamento é fazer com que a inteligência virtual trabalhe a favor da lei.   No entanto, para que os municípios possam integrar o sistema, que será interligado com central em Porto Alegre, o primeiro passo é a adesão ao Sistema de Segurança Integrada com os Municípios (SIM) do RS, criado a partir da necessidade de unir esforços entre instituições federais, estaduais e municipais e a sociedade civil organizada para o enfrentamento da violência e da criminalidade no Estado. Conforme o presidente Marcelo Caumo, a adesão ao SIM na região ainda é relativamente baixa. Por isto a Amvat, segundo ele, vai trabalhar para que mais municípios firmem esta parceria, o que possibilitará inclusive a implantação do sistema via consórcio. 

Integrados:

O Valor Adicionado Fiscal do sistema Integrado para o ano base 2017 também foi um dos assuntos abordados na assembleia. No ano passado, a partir de mobilização dos municípios, o Estado prorrogou a vigência de Instrução Normativa pela qual os animais que ingressassem nos integrados de aves e suínos teriam o valor debitado no final do processo, quando da venda, o que não ocorria antes. Assim, os municípios teriam valor adicionado menor, o que refletiria no cálculo do índice de retorno de ICMS. O contador Silvino Huppes, que acompanha todo o processo pela Amvat, expôs a situação e disse que a situação vem sendo acompanhada, mas é preciso ficar atentos para os débitos não ocorram, pois ainda há resistências.

Além dos prefeitos e vice-prefeitos o encontro foi prestigiado pelos deputados federais Jerônimo Goergen e Alceu Moreira e pelo deputado estadual Tiago Simon. A próxima assembleia geral da Amvat será no dia 26 de abril, em Anta Gorda.