A população de Teutônia lotou a casa legislativa na noite de quinta-feira em Teutônia. Isso porque os vereadores decidiram a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o prefeito Jonathan Brönstrup e de uma Comissão Processante (CP) para o presidente da Casa Juliano Körner, ambos do PSDB, para apurar a conduta dos políticos no esquema de corrupção desvendado pela Operação “Schmutzige Hände” (mãos sujas, em alemão), do Ministério Público. A ação mira fraudes em licitações e contratos da prefeitura.

Assinam o pedido de CPI os vereadores de oposição: Aline Röhrig Kohl (PP), Delcio José Barbosa (PPS), Diego Tenn Pass (PDT) e Pedro Hartmann (PMDB). Eles citam descumprimento da Lei de Licitações e aquisição de artigos de vestuário, uniformes e material elétrico sem a realização de processo licitatório ou dispensa de licitação, em compras acima de R$ 8 mil, como manda a legislação. A instauração do processo foi aprovada por unanimidade.

Pedido de cassação é negado

Diferente da CPI, um pedido de cassação do prefeito Brönstrup acabou sendo rejeitado pela Câmara de Vereadores. Quatro moradores de Teutônia entregaram o documento ao Legislativo, questionando a conduta do gestor público com relação às irregularidades que estariam ocorrendo na administração municipal. O prefeito tem foro especial por prerrogativa de função e, por isso, não foi investigado na primeira fase da operação – o que pode ocorrer depois, na Procuradoria de Prefeitos.

Foram contra a cassação os vereadores Claudiomir de Souza (PP), Cleudori Paniz (PSD), Eloir Rückert (PSDB), Juliano Renato Körner (PSDB) e Keetlen Janaína Link (PSD), garantindo a maioria dos votos. Barbosa (PPS), Tenn Pass (PDT), Hartmann (PMDB) e o suplente André Böhmer (PT) queriam que o processo fosse instaurado. A ausência de Aline Röhrig Kohl (PP), que está em licença-maternidade, foi determinante para o placar de 5×4. 
 

Antecedendo a sessão, o governo municipal encaminhou a seguinte nota para a imprensa:

NOTA DO GOVERNO

O Prefeito Municipal de Teutônia, Jonatan Brönstrup, torna público que, em reunião-almoço realizada nesta quinta-feira, dia 12, solicitou a todos os vereadores da base governista que aprovem o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que deve ser votada na sessão desta quinta-feira.

Na ocasião, ainda foi sugerido que a investigação de todos os contratos seja, também, retroativa há cinco anos. Atualmente, cerca de 80% dos contratos vigentes foram contratados antes do atual governo assumir.

Prezamos pela transparência e seriedade de nossas ações. Por isso, de antemão, já nos colocamos à disposição do Legislativo, visando contribuir com a apuração dos fatos e na investigação.

Administração Municipal de Teutônia

Depois que a abertura da CPI foi aprovada pelo Legislativo, uma nova nota foi remetida aos veículos de imprensa da região:

NOTA DO GOVERNO SOBRE A INSTAURAÇÃO DA CPI

Diante da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aprovada na Câmara de Vereadores na sessão desta quinta-feira, dia 12, a Administração Municipal de Teutônia vem a público esclarecer que:

O Executivo está tranquilo quanto aos atos tomados pela Administração Municipal e que não teme a realização da CPI, pois “quem não deve, não teme”.

Neste sentido, o Executivo irá colaborar na apuração dos fatos e na investigação, assim como já tem colaborado com a Justiça, como a entrega de documentos e outras solicitações pertinentes ao processo.

Reiteramos que o Executivo tem toda a consciência da realização de um trabalho sério e transparente. Várias medidas já foram tomadas e outras ainda serão tomadas ao longo das próximas semanas, para que tudo possa ser adequado dentro da normalidade daquilo que prevê o setor público.

Administração Municipal de Teutônia

Teutônia, 12 de abril de 2018.