A campanha eleitoral das Eleições 2026 começou oficialmente neste domingo, dia 16 de agosto.

A partir de agora, candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações podem fazer pedido explícito de voto, divulgar números, propostas e materiais de campanha nas ruas e também na internet.

O início da propaganda eleitoral ocorre após o encerramento do prazo para registro das candidaturas, que terminou às 19h de sábado, dia 15.

Durante a pré-campanha, era permitida a divulgação das pré-candidaturas, a apresentação de projetos, participação em entrevistas e manifestações políticas, desde que não houvesse pedido explícito de voto.

Com o início oficial da campanha, essa restrição deixa de existir.

O que está permitido:

A partir de agora, podem ser realizados comícios, caminhadas, passeatas e carreatas, além da distribuição de materiais gráficos, como santinhos, folhetos e adesivos.

Os materiais impressos precisam apresentar informações sobre quem contratou e quem confeccionou o conteúdo, além da respectiva tiragem.

Os comícios podem ser realizados entre 8h e meia-noite. Já carros de som e minitrios têm utilização permitida durante carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios, respeitando as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

A utilização de alto-falantes e amplificadores também deve obedecer aos horários e às restrições relacionadas à proximidade de hospitais, escolas, igrejas, tribunais, quartéis e sedes dos Poderes.

O que continua proibido:

Apesar do início da campanha, algumas práticas permanecem proibidas pela legislação eleitoral.

Entre elas estão a utilização de outdoors, inclusive eletrônicos, a realização de showmícios e o telemarketing eleitoral.

Também não é permitida a distribuição de brindes que possam proporcionar vantagem ao eleitor, como camisetas, bonés, chaveiros e outros materiais semelhantes.

Os disparos em massa de mensagens sem consentimento do destinatário também são proibidos.

A Justiça Eleitoral ainda veda propaganda ou assédio eleitoral em ambientes de trabalho, tanto no setor público quanto no privado.

Campanha também está liberada na internet:

A propaganda eleitoral pode ser realizada em sites de candidaturas e partidos, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens.

Os endereços eletrônicos utilizados pelas campanhas devem ser informados à Justiça Eleitoral.

A publicidade eleitoral paga na internet continua proibida, com exceção do impulsionamento de conteúdo contratado pelas próprias candidaturas, partidos, federações ou coligações e devidamente identificado como propaganda eleitoral.

O impulsionamento deve respeitar as regras da Justiça Eleitoral e não pode ser utilizado para promover propaganda negativa contra adversários.

As mensagens encaminhadas pelas campanhas precisam identificar o remetente e oferecer ao destinatário uma forma de solicitar o descadastramento.

Inteligência artificial terá regras específicas:

O uso de inteligência artificial na campanha eleitoral também está sujeito a regras.

Conteúdos produzidos ou significativamente alterados por inteligência artificial devem informar de maneira clara que houve utilização da tecnologia.

O uso de deepfakes para favorecer uma candidatura ou prejudicar adversários é proibido, assim como a divulgação de conteúdos falsos ou gravemente descontextualizados capazes de interferir na disputa eleitoral.

As regras para as Eleições 2026 também estabelecem restrições específicas para a divulgação de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial nas horas que antecedem e sucedem a votação.

Propaganda no rádio e na televisão começa dia 28:

Embora a campanha eleitoral já esteja em andamento, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa somente no dia 28 de agosto.

No primeiro turno, a propaganda nas emissoras segue até 1º de outubro. A legislação não permite propaganda eleitoral paga no rádio ou na televisão.

O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado no domingo, dia 4 de outubro.

Caso seja necessário segundo turno nas disputas para presidente da República ou governador, a votação está marcada para 25 de outubro.

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