O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta segunda-feira, dia 20, que candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção na inscrição do Enem, mesmo aqueles que não se enquadram nos critérios tradicionais para receber o benefício.

Conforme o ministro, cerca de 40 mil alunos serão assistidos, o que daria algo em torno de R$ 3,5 milhões em custos para o governo.

Ainda segundo Santana, o Rio Grande do Sul terá um calendário exclusivo para novas inscrições. Mas, para que isso aconteça, será necessário esperar a situação do Estado evoluir com relação aos temporais e cheias que atingem a região desde 29 de abril.

Não há uma data para a divulgação desse novo calendário.

Em todo o Brasil, as inscrições para o Enem 2024 vão de 27 de maio a 7 de junho. Já as provas serão aplicadas em 3 e 10 de novembro.

Diante do anúncio desta segunda, no entanto, o cronograma de inscrições para os gaúchos deve ser diferenciado.

Camilo Santana afirmou também que o Ministério da Educação ainda não trabalha com a possibilidade de realização das provas em outras datas no Rio Grande do Sul.

Segundo o ministro, como as provas estão marcadas para serem realizadas em novembro, ainda não há como avaliar se cidades gaúchas terão condições ou não de aplicar o teste.

Os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição (R$ 85) do Enem foram divulgados na segunda passada (13) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) — órgão responsável pelo exame.

Tem direito à isenção:

• Participantes que estão no último ano do ensino médio de escolas públicas;
• Alunos que estudaram durante todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais da rede privada, desde que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 2.118);
• Cidadãos em vulnerabilidade social, com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
• Agora, além desses grupos, os moradores do Rio Grande do Sul também terão direito.

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