O retorno gradual das aulas presenciais na rede pública estadual terá início em 20 de outubro, com os estudantes do ensino médio e técnico. O governador Eduardo Leite, que anunciou a flexibilização nesta quarta-feira, afirmou que a prioridade será dos estudantes com dificuldades de aprendizagem e àqueles que não têm acesso à internet. A necessidade será identificada pelos professores, que farão o chamamento dos alunos.

Aos demais que não se encaixam nos grupos ou não queiram aderir ao retorno, será mantido o ensino remoto. Desta forma, a volta não é obrigatória para os alunos.

Já os professores e funcionários, à exceção daqueles que se enquadram em grupos de riscos à Covid-19, deverão retornar às escolas. Os professores que permanecerão em teletrabalho deverão apresentar atestado médico. 

"O Rio Grande do Sul atravessou o pior momento (da pandemia), tem uma situação muito mais controlada e a população mais consciente e, por isso, podemos dar mais passos na retomada", afirmou o governador ao destacar que a garantia de escola está previsto na Constituição. Ao anunciar o planejamento estadual de "Volta às aulas - Escola Segura", ao lado do secretrário de Educação, Faisal Karam, e da secretária de Saúde, Arita Bergmann, Leite usou como exemplo o retorno das escolas particulares que, segundo ele, se mostrou "seguro". 

O planejamento indicou investimento de R$ 270 milhões, sendo R$ 15,3 milhões para o financiamento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). De acordo com o secretário de Educação, apenas 144 escolas ainda não receberam o recurso, pois têm pendências financeiras. Entretanto, destacou que estas instituições não irão ficar sem assistência.

"Não existe alegação que não tínhamos recursos ou materiais para não preparar o retorno. Temos 144 escolas que não vão receber recursos porque estão com irregularidades de prestação de contas. A orientação é que entrem em contato para providenciar uma outra forma de repasse", disse.

O investimento, conforme prevê o plano, também será para a contratação de professores e profissionais de apoio, capacitação e para compra de materiais de desinfecção. Todos os repasses, conforme o secretário, serão concluídos até o dia 20 de outubro. 

Protocolos:

Para voltar a ocupar a sala de aula, o responsável pelo estudante deverá assinar um termo de compromisso autorizando o retorno e indicando se o aluno apresenta sintomas do coronavírus. Todos o grupo escolar deverá seguir os protocolos de prevenção previstos em portaria já existente da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Em caso de detecção de infectado, os sintomáticos serão submetidos ao teste RT-PCR e os demais vinculados na instituição de ensino ficarão em isolamento domiciliar. A secretária de Saúde, Arita Bergmann, salientou que a suspensão das aulas em determinada escola “não afetará as demais unidades da cidade ou da região”. Os protocolos, segundo ela, são os já existentes para surtos de outras doenças, como a meningite. 

Formaturas e avaliações serão apenas virtuais, por período indeterminado. As salas de aulas deverão ter ocupação de 50% do limite de alunos. O plano ainda prevê que alunos, professores e servidores evitem comportamentos sociais (aperto de mãos, abraços e beijos), e não compartilhem alimentos e objetos de uso pessoal (itens para alimentação e materiais escolares).

O planejamento prevê o cumprimento de protocolos de distanciamento pessoal para professores e servidores. À escola também cabe a responsabilidade de criar um Centro de Operações de Emergência (COE) para a Educação, a logística do transporte escolar, assim como a logística para fluxos de entrada e saída do prédio, recreio e alimentação.

Calendário de retorno presencial:

• Ensino Médio e Ensino Técnico - a partir de 20 de Outubro
• Ensino Fundamental de anos finais – 28 de Outubro
• Ensino Fundamental de anos inicias – 12 de Novembro