Governo federal atualiza lista de pontos facultativos de 2022; confira

Mudança vale para toda a esfera nacional.

19/04/2022

Por Clic Paverama | contato@clicpaverama.com.br | Clic do Vale
Em Notícias Gerais

O dia 22 de abril, próxima sexta-feira, foi incluído na lista de pontos facultativos para servidores federais. A decisão foi publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União desta terça-feira e altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021.

Com a mudança, o Brasil passa a ter seis pontos facultativos, além dos já estabelecidos nove feriados nacionais, conforme a relação abaixo:

- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 1º de março, Carnaval (ponto facultativo);
- 2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 22 de abril, Tiradentes (ponto facultativo);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

De acordo com a Portaria nº 14.817, os feriados estaduais ou municipais "serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades". Além disso, os órgãos e entidades que integram o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal são proibidos de antecipar ou adiar o ponto facultativo.