Hoje tem sessão da Câmara de Vereadores de Paverama
Em pauta estão 6 Projetos de Lei.
18/01/2018
Por Clic Paverama
Em Política
Está marcado para às 19h desta quinta-feira, a 2ª sessão da Câmara de Vereadores de Paverama do ano de 2018.
Em pauta estão 6 Projetos de Lei, são eles:
Projeto de Lei nº 001/2018, estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2018, em cumprimento ao art. 40, § 8º da Constituição Federal e ao art. 15 da Lei Federal nº 10.887-2004, na redação determinada pela Lei Federal nº 11.784-2008, concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40 da Constituição Federal, na redação das Emendas Constitucionais nº 41-2003 e 47-2005, e no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41-2003.
Projeto de Lei nº 003/2018, estabelece o vencimento básico dos Professores e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 004/2018, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, 01 (um) Professor, Séries Finais – Ciências e 01 (um) Professor, Séries Finais - Matemática, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Projeto de Lei nº 005/2018, autoriza o Município de Paverama a firmar cooperação com o Grupo de Danças Folclóricas Origens para a realização da Paveramafest 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 006/2018, autoriza o Município de Paverama a realizar a limpeza de imóveis de terceiros e dá outras providências.
A Sessão inicia às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores, na Rua 4 de Julho, nº 7190.
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Líderes de bancada:
PMDB: Jocemar Bizarro de Vargas
PP: Sérgio Griebeler
PDT: Davi de Souza
PSB: Cenilda Cassol
PSDB: Luciara Silva
Demais vereadores:
PP: Solferino Alves da Silva
PP: Carlos Dutra
PMDB: Vanderlea Machado da Silva
PMDB: Luiz Ricardo Kochem
Clic Paverama