O Ministério da Educação apresentou nesta quinta-feira, dia 6, a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e do ensino fundamental. O documento foi entregue pelo ministro Mendonça Filho ao Conselho Nacional de Educação.

Entre as mudanças na terceira versão está a alfabetização das crianças até o segundo ano do ensino fundamental, aos sete anos de idade. Antes a base previa que isso deveria ocorrer até a terceira série. Em matemática, a base prevê conteúdos de estatística e probabilidade desde o primeiro ano.

Na educação infantil, que vai até os cinco anos, a BNCC estabelece que seja desenvolvida a “oralidade e a escrita”. O conteúdo começa a ser introduzido aos poucos. Até um ano e seis meses, as creches deverão garantir, por exemplo, que as crianças reconheçam quando são chamadas pelo nome ou demonstrem interesse ao ouvir a leitura de poemas e a apresentação de músicas.

Aos sete anos, no segundo ano do ensino fundamental, as escolas deverão garantir que os estudantes saibam escrever bilhetes e cartas, em meio impresso e digital – e-mail, mensagem em rede social. Devem também ler, com autonomia e fluência, textos curtos, com nível adequado, silenciosamente e em voz alta.

A matemática também deverá estar presente na formação desde cedo. Até os sete anos, os alunos devem saber, por exemplo, coletar, classificar e representar dados em tabelas simples e em gráficos de colunas, além de classificar eventos cotidianos como pouco ou muito prováveis, improváveis e impossíveis.

Base Nacional
O texto traz as aprendizagens essenciais aos estudantes em cada ano escolar e vale para instituições públicas e privadas de todo o país. O MEC decidiu fatiar a base e excluiu as aprendizagens do ensino médio do documento final porque ainda depende de adaptações no texto desta etapa após a aprovação da Reforma do Ensino Médio no Congresso Nacional.

A previsão inicial era de que a BNCC fosse concluída em 2016, mas houve atraso. Ainda é necessário o parecer do Conselho Nacional antes da homologação do MEC. Depois, dependerá dos estados e municípios fazerem a reavaliação dos currículos para que seja adotada em sala de aula. O prazo de implementação é de dois anos.

Esta é a primeira vez que o país terá um documento que servirá de base para a elaboração dos currículos de todas as escolas, públicas e privadas. As discussões para a construção da base nacional começaram em 2014, na gestão de Dilma Rousseff, e a previsão definida no Plano Nacional de Educação era de que o documento final fosse homologado em 2016.

O atraso ocorreu em função das discussões para a definição do documento final. A primeira versão da base foi apresentada em 2015, após o trabalho de um grupo de 116 especialistas ligados a universidades. Houve críticas ao texto, principalmente por excluir conteúdos de história clássica. O MEC fez uma consulta pública sobre o material, que recebeu mais de 12 milhões de contribuições.

A segunda versão foi apresentada no ano passado, e reuniu as sugestões da consulta pública. O material passou por discussões nos estados, antes da revisão final por um grupo de trabalho coordenado pelo MEC.