A Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos (SP) vai realizar, em 29 de fevereiro, mais um leilão com mercadorias e veículos apreendidos ou abandonados. São 100 lotes no total, que incluem carros usados, um pedalinho, além de peças e acessórios para veículos, celulares, câmeras, notebooks, fones de ouvido, smartwatches e uma série de outros itens.

O leilão será realizado de forma eletrônica. Os lances devem ser feitos para os lotes fechados — ou seja, um conjunto de determinados itens. O lote mais barato é o de número 73, que pode ser arrematado a partir de R$ 250 e contém um patinete elétrico.

Outros destaques do leilão são os lotes de número 3, 4, 5, 16, 32, 36 e 38:

• – Nos lotes 3, 4 e 5, é possível arrematar três smartphones (em cada lote) a partir de R$ 450.
• – No lote 16, é possível arrematar um skate elétrico a partir de R$ 630.
• – No lote 32, é possível arrematar uma caminhonete Fiat Doblô Cargo ano 2005/2006 a partir de R$ 13 mil.
• – No lote 36, é possível arrematar um Chevrolet Onix 2021 a partir de R$ 40 mil.
• – No lote 38, é possível arrematar um Macbook Air a partir de R$ 2,5 mil.

O lote mais caro é o de número 69, que pode ser adquirido por, no mínimo, R$ 550 mil. Ele conta com mais de 4 mil fones de ouvido conectados por bluetooth, entre outros itens, e só pode ser arrematado por pessoas jurídicas.

As pessoas físicas podem fazer lances para os lotes: 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 15, 16, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 59, 61, 66, 73, 74, 80, 81, 85, 93 e 94.

Já as pessoas jurídicas podem apresentar propostas de compra para todos os lotes.

As propostas de valor para o leilão só podem ser feitas de forma online, das 8h do dia 21 de fevereiro até as 21h do dia 28 de fevereiro. A sessão está prevista para começar às 9h do dia 29 de fevereiro, com a classificação e ordenação das propostas. Os lances são liberados a partir das 10h do mesmo dia.

A participação no leilão eletrônico por pessoas físicas e pessoas jurídicas se dará por meio do serviço “Sistema de Leilão Eletrônico”, acessado via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) mediante o uso de identidades digitais da conta gov.br com nível de confiabilidade Prata ou Ouro.

Quem pode participar

Pessoas físicas podem participar do leilão sob os seguintes critérios:

• – ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;
• – ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);
• – ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.

Já para pessoas jurídicas, os critérios são os seguintes:

• – ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);
  ou, no caso do responsável da empresa ou de seu procurador, ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.

Como participar

Para participar do leilão apresentando um lance, o interessado precisa seguir os seguintes passos:

• – entre 21 e 28 de fevereiro, observando os horários estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
• – selecionar o edital do leilão em questão, de número 0817800/000001/2024 – PORTO DE SANTOS;
• – escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em “incluir proposta”;
• – aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita;
• – e incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar.

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