A nova fase do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo federal, começará nos próximos dias. Poderão participar dessa etapa pessoas com dívidas de até R$ 5 mil que tenham renda de até dois salários mínimos ou estejam inscritas no CadÚnico (Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal).

Para participar, os interessados devem se inscrever no portal gov.br. Sem esse cadastro, não será possível acessar o sistema para realizar a renegociação.

A conta gov.br é gratuita e permite comprovar a identidade do cidadão. No caso do Desenrola, os devedores terão de habilitar contas de nível Prata ou Ouro.

Saiba como fazer um conta no gov.br:

• Acessar o portal www.gov.br;
• Selecionar “entrar com gov.br”;
• Digitar o CPF e clicar em “continuar” – nessa etapa é possível criar ou alterar a conta;
• Preencher o formulário com dados pessoais.

Alcançar o nível Prata pode ser feito de três maneiras: por meio da validação facial pelo aplicativo gov.br para conferência da foto junto à CNH (carteira nacional de habilitação); validação dos dados pessoais via internet banking de um banco credenciado (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob, Santander, Itaú, Agibank, Sicredi e Mercantil do Brasil) ou validação dos dados com usuário e senha do Sistema de Gestão de Acesso, caso seja um servidor público federal.

O nível Ouro é obtido por meio da validação facial pelo aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral ou pela validação dos seus dados com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.

Próximas etapas do Desenrola:

No dia 12 deste mês, terminou o prazo para bancos, varejistas, companhias de água, saneamento e energia, entre outros, aderirem ao programa Desenrola e informarem as dívidas que desejam renegociar. De acordo com o Ministério da Fazenda, 924 empresas se inscreveram no Desenrola.

Agora, as dívidas inscritas pelas empresas serão filtradas para checar se são débitos que podem ser incluídos no Desenrola. No final da próxima semana, segundo o Ministério da Fazenda, iniciará a fase de leilões, quando as empresas informarão quanto de desconto estão dispostas a conceder para cada consumidor. Quem oferecer os maiores descontos terá a garantia do programa.

A abertura da plataforma para a renegociação está prevista para o fim deste mês, quando o público que tem renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no CadÚnico e tem dívidas de até R$ 5 mil negativadas até 31 de dezembro de 2022 poderá escolher a melhor oferta de desconto.