Segurança pública, esta foi a pauta que o PRB de Paverama, através do Presidente Municipal, Ederson Borba, juntamente do Coordenador Regional, Marquinho Lang, foram a Porto Alegre, na segunda-feira, dia 23, tratar deste e de outros assuntos, referentes ao município.

“A segurança pública de nosso município se encontra muito precária pela falta de efetivo policial, devido a isso, vem ocorrendo muitos assaltos e arrombamentos de nos bancos e comércios. Os comerciantes estão com medo, muitos querendo parar com atividades, pois não se sentem seguros com a atual realidade da falta de segurança pública” disse Borba.

Marquinho Lang recebeu as reinvindicações, e garantiu que juntamente com Deputado Estadual Sergio Perez e o Deputado Federal Carlos Gomes, vão buscar alternativas para auxiliar nesse problema.

Aproveitando a oportunidade o presidente do PRB Municipal participou de uma audiência publica, que tratou de assuntos relacionados a melhorias no setor aquícola e alternativas para a retomada do crescimento do pescado no RS.

“Entendo que hoje a realidade de nossos agricultores vem sendo muito discutida, pela desvalorização da mão de obra, pelo baixo valor pago aos produtos produzidos, seja em alta produção, ou em pequena escala produzida pelo pequeno agricultor, temos que se mobilizar  para buscar alternativas pra melhorar a situação de nossa agricultura familiar, para que jovens que vivem na colônia possam ficar produzindo e a aquicultura e uma boa alternativa, vendo que nosso município possui muitos açudes em quase todas propriedades rurais, e uma boa alternativa para aumentar a renda familiar” disse.

Frente Parlamentar da Assembleia vai atuar em favor do setor aquícola

Para agilizar soluções aos problemas enfrentados pela cadeia produtiva do peixe no Rio Grande do Sul, será formada na Assembleia Legislativa Frente Parlamentar em Defesa do Setor Aquícola, conforme deliberou hoje (23) audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente que tratou da situação da aquicultura no Estado. A produção de peixe cultivado no Estado é de 18 mil toneladas, enquanto Santa Catarina alcança 40 mil toneladas ao ano e o Paraná supera 100 mil toneladas. O assunto entrou em debate por iniciativa do deputado Sergio Peres (PRB).

Além da criação da Frente Parlamentar, a ideia é “abrir a discussão do licenciamento do setor, reduzindo os entraves”, conforme explicou Sérgio Peres, que pede ainda a criação de linha de crédito específico para a aquicultura e a inclusão no orçamento do Estado de valor na Secretaria do Desenvolvimento Rural para a construção de tanques redes.

Com a presença de professores universitários, agentes públicos e produtores, a audiência pública traçou o perfil dessa atividade que, ao contrário de Santa Catarina e Paraná, não consegue avançar e enfrenta sérios obstáculos, além dos limites impostos pelo licenciamento ambiental. O Estado de Rondônia alcançou números expressivos na cultura da piscicultura, assim como o Paraná, que inaugurou recentemente o maior frigorífico de abate de tilápia do mundo, superando o protagonismo dos gaúchos há algumas décadas, indicou o professor de Produção Animal da UFRGS, Danilo Streit, que reclamou da falta de vontade política do Estado e até mesmo do Sistema 5 S, cuja prioridade atende apenas a pecuária. O Paraná colhe bons resultados porque organizou o sistema de produção, disse o educador, seguindo o modelo cooperativista copiado do Rio Grande do Sul. Com experiência nessa atividade em Rondônia e no Mato Grosso, Streit mostrou que o aumento do consumo de peixe no Rio Grande do Sul não tem estimulado a vontade política em auxiliar o setor, que não avança além da produção artesanal.

R$ 1 milhão de emenda parlamentar

O presidente da Associação de Aquicultores, Cleiton Leandro de Freitas Molina, também inspirado no associativismo, trabalha na entidade estatutária pública, com sede em Pelotas, buscando alavancar a cadeia produtiva do peixe para a geração de emprego e renda. Apesar da abundância de lagoas e rios, a atividade na Região Sul, que é realizada em sua maioria na agroindústria de pescado, enfrenta sérias restrições. Nos últimos dois anos, a entidade tem procurado atuar junto aos empresários do ramo, pesquisadores, produtores e políticas públicas para organizar a cadeia produtiva do peixe, disse Leandro de Freitas. Com apoio da Emater e do Senar, a associação logrou a construção dos primeiros tanques escavados, mas esbarrou no licenciamento ambiental. Com 95 associados, a entidade atua em seis municípios e projeta atender sete mesorregiões, beneficiando 12.500 famílias e gerando quatro mil postos de trabalho, com repercussão de R$ 1 bilhão na economia gaúcha. Para alcançar essa meta, Freitas Molina precisa de R$ 1 milhão, quantia que ele espera obter das emendas parlamentares, tanto que encaminhou o projeto idealizado pela associação ao deputado federal Carlos Gomes (PRB), com o pedido de direcionamento do recurso.

Já o deputado federal Carlos Gomes (PRB) ponderou que a atividade necessita identificar os entraves e buscar a liberação dos licenciamentos, além de proporcionar assistência técnica a cada um dos produtores, que em sua maioria têm um açude na propriedade. Disse que é possível uma cadeia produtiva como a do suíno e das aves, por exemplo, uma vez que há mercado, além de buscar incrementar a agricultura familiar. Deu como exemplo o estado de Goiás, onde funciona o maior ranário do país, com produção de 60 a 70 toneladas de rã. Ele é autor da Lei 13.370, de 15 de janeiro de 2010, que inclui a carne de peixe no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino.