Em debate virtual promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, deputados e comunidade escolar recomendaram que, mesmo sem previsão de data, o retorno presencial às escolas seja ao mesmo tempo para todos os estudantes gaúchos, unificando as redes pública e privada de ensino.

A teleconferência, realizada na manhã da quinta-feira, dia 7, também discutiu as atividades domiciliares entregues aos alunos no período de suspensão das aulas e a preparação sanitária e pedagógica para a volta às aulas.
A unificação do retorno às aulas e de todo o processo educacional remoto aplicado pelas escolas foi sugerido pelo deputado Issur Koch (PP), vice-presidente da Comissão. Ele contou que documento neste sentido foi entregue ao chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Otomar Vivian.

A sugestão do parlamentar foi sustentada pela presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT). Para ela, a volta às aulas somente deve ocorrer unificadamente, após manifestação das autoridades da área da saúde, com segurança sanitária e com curva declinante dos casos de contágio. A deputada disse acreditar que a volta dos estudantes às escolas não deve ocorrer imediatamente e, antes disso, a Seduc deve criar suportes tecnológicos para a execução das atividades domiciliares entregues aos alunos que estão com seus estudos paralisados. A parlamentar também questionou a Secretaria de Educação a respeito da contratação de professores e servidores para as escolas, bem como a realização de concurso público. Segundo Sofia, é grande o número de pedidos de mediação da Comissão de Educação da Assembleia na solução de problemas de falta de pessoal na rede pública de ensino.

O deputado Edson Brum (MDB) também entende que o processo de volta às aulas deve ser cuidadoso, com manifestação técnica das áreas de saúde e ensino. Brum se manifestou preocupado com a qualidade das atividades domiciliares aplicada aos estudantes durante o período de suspensão das aulas. O parlamentar defendeu o adiamento do Enem.

A presidente em exercício do Conselho Estadual de Educação, Márcia Carvalho, disse que o alinhamento das condições de retorno deve acontecer, mesmo que a volta às aulas seja progressiva, gradual ou total. Márcia Carvalho reafirmou que esse retorno depende das autoridades da área da saúde, conforme parecer do Conselho de março deste ano, que tratou da suspensão das atividades escolares em função da pandemia do coronavírus. Ela informou, ainda, que o Conselho formou um grupo de trabalho (GT) para elaborar um guia orientador, com os protocolos de volta às aulas. Este GT é formado por representantes do Conselho, da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), dos Conselhos Municipais, Dirigentes municipais de Educação, Famurs e Sinepe/RS. A Conselheira destaca que este guia deve conter questões relacionadas à avaliação diagnostica dos alunos e das atividades no período e plano pedagógico de retorno.

A diretora do departamento de Recursos Humanos da Seduc, Cleusa Flesch, disse que a Secretaria criou um GT para preparar os protocolos de retorno das atividades das escolas, contendo questões sanitárias e pedagógicas, relacionadas à estrutura física das escolas e à disponibilidade de recursos humanos. Ela observou que a Seduc está capacitando os professores para as atividades remotas adotadas enquanto durar a suspensão das aulas e está contratando novos professores e servidores para o pós-pandemia. Cleusa explicou que o protocolo de volta às aulas deve exigir ampliação das equipes de limpeza nas escolas.

O retorno às aulas com responsabilidade e dependente de parecer técnico das autoridades da área da saúde também foi defendido nas manifestações do presidente do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS), Bruno Eizerik, do vice-presidente do CPERS/Sindicato, Edson Garcia, e da representante da Associação de Mães e Pais pela Democracia, Aline Kerber.

A deputada Luciana Genro (PSol) e Gabriel Souza (MDB) também participaram da reunião.